POLITÍCA DE PRIVACIDADE

A presente declaração de privacidade explica quais as informações pessoais que recolhemos dos nossos usuários e como são usadas.

Para o processamento de dados dos nossos usuários, implementamos todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais estabelecidas na legislação vigente.

Quem somos?

A Chiquitacar, LDA, identificação fiscal (NIF 505166950), adiante designada “Chiquitacar”é a entidade responsável pelos seus dados pessoais e que está por trás do website https:// Chiquitacar.pt /, o qual lhe pertence inteiramente.

Pode contactar-nos por correio postal Zona industrial de Fetais – Edificio Chiquitacar, 2680-177 Camarate, Portugal, e por e-mail lojaonline@Chiquitacar.pt.

Os usuários

O “usuário” é a pessoa que navega em https://Chiquitacar.pt/, numa qualquer das suas páginas ou secções. Desde o momento em que o usuário tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

Os usuários com menos de 18 anos de idade requerem do consentimento dos pais ou responsáveis de educação para o processamento dos seus dados pessoais. A “Chiquitacar” não tem como verificar efetivamente a idade dos usuários, por isso, está isenta de qualquer responsabilidade, se o usuário não cumprir com o que é aqui declarado.

O que não fazemos:

1. Nunca solicitamos informações pessoais, a menos que seja realmente necessário para fornecer os produtos e/ou serviços que você precisa ou enviar publicidade do que vendemos.
2. Nunca partilhamos informações pessoais sobre os nossos usuários com ninguém, exceto para cumprir a lei, um contrato, ou caso tenhamos a sua autorização expressa.
3. Nunca usaremos os dados pessoais dos nossos usuários para um propósito diferente daquele expresso nesta política de privacidade.

A lei:

Este website está adaptado para cumprir os requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas (RGPD).

Princípios que aplicaremos às informações pessoais

No processamento dos dados pessoais dos nossos usuários, aplicaremos os seguintes princípios:

• Princípio de legalidade, lealdade e transparência: Informaremos sempre sobre o processamento dos dados pessoais dos nossos usuários para um ou mais propósitos específicos que informaremos com absoluta transparência.
• Princípio da minimização de dados: só solicitaremos dados estritamente necessários em relação aos fins para os quais os solicitamos.
• Princípio da limitação do período de conservação: os dados serão mantidos pelo tempo necessário para os fins do tratamento, dependendo do objetivo, informaremos o período de conservação correspondente, no caso de subscrições, periodicamente revisaremos as nossas listas.
• Princípio de integridade e confidencialidade: Os dados pessoais dos nossos usuários serão tratados de forma a garantir uma segurança adequada e a confidencialidade. Tomamos todas as precauções necessárias para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados por terceiros.

Quais são os seus direitos?

Os usuários podem aceder aos seus dados pessoais, solicitar a retificação de dados ou, se for caso disso, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados deixarem de ser necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os usuários poderão solicitar a limitação do processamento de seus dados, caso em que manteremos apenas os obrigatórios para fins administrativos, legais, de segurança ou para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação particular, os interessados podem objetar o processamento dos seus dados, neste caso, iremos parar de processar os dados, exceto por razões legítimas, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Os usuários têm o direito de receber os dados pessoais que forneceram num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los a outra pessoa responsável pelo tratamento quando:

• O tratamento é baseado no consentimento,
• Os dados foram fornecidos pelo usuário e,
• O tratamento é realizado por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, o usuário terá o direito de transmitir os dados pessoais diretamente da “Chiquitacar” para o novo responsável, sempre que seja tecnicamente possível.

Os usuários também terão direito a uma proteção judicial efetiva e de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerarem que o processamento de dados pessoais que lhes diz respeito viola o RGPD.

 Como recolhemos os seus dados?

Quando um usuário entra no https://Chiquitacar.pt/, bem para enviar um e-mail para o proprietário, fazer uma subscrição ou um contrato, fornece informações pessoais das quais somos responsáveis, essas informações podem incluir dados pessoais, como seu endereço IP, nome, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações.

No https://Chiquitacar.pt/ existem diferentes sistemas para recolher dados pessoais e cada sistema tem uma finalidade:

• Formulário de contacto: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, para responder aos requisitos dos usuários do https://Chiquitacar.pt/ Podemos usar esses dados para responder as dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações em relação às informações incluídas no https://Chiquitacar.pt/, aos serviços fornecidos, ao tratamento dos dados pessoais, bem como quaisquer outras dúvidas que o usuário possa ter e que não estejam sujeitas às condições de contratação. Os dados que o usuário fornece serão localizados no servidor onde está armazenado o https://Chiquitacar.pt/

O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários tornará impossível para a Chiquitacar responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual.

• Formulário de subscrição: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, para gerenciar a lista de subscrições, enviar newsletters, promoções e ofertas especiais, nossas ou de terceiros. Os dados são fornecidos pelo usuário ao fazer a subscrição. Dentro do https://Chiquitacar.pt/ existem vários formulários para ativar a subscrição. A “Chiquitacar” solicitará aos usuários o seu consentimento expresso e voluntario ao fornecer os dados mínimos necessários para enviar publicidade e informações comerciais relacionadas aos serviços e/ou produtos oferecidos pelo https://Chiquitacar.pt/ para que possam ser agregados a um arquivo automatizado de email marketing gerenciado pelo encarregado do tratamento indicado abaixo. O processamento de dados pessoais encontrados nesta seção é feito com o consentimento do titular dos dados. As newsletters são gerenciadas por um gestor de email marketing, detalhado nos subcontratantes.
• Formulário de contratação: Solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, e-mail, endereço, para solicitar qualquer um dos serviços ou produtos oferecidos no https://Chiquitacar.pt/. As informações recolhidas permitirão processamento da solicitação feita pelo usuário e a faturação. Os dados estarão localizados nos servidores onde esteja armazenado o https://Chiquitacar.pt/. O tratamento legitimo dos dados pessoais é pela relação contractual com o cliente ou usuário.
• Formulário de inscrição de afiliação: Para inscrever-te no nosso programa de afiliação o usuário deve registar-se através deste formulário sujeito á condições contratuais específicas do programa de afiliação, onde irá indicar os produtos e/ou serviços requeridos, e dados de contacto. Neste caso, solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, e-mail, site. Os dados que o usuário fornece estarão localizados nos servidores onde está armazenado o https://Chiquitacar.pt/, e dependendo da ferramenta utilizada, poderá existir um terceiro com quem seja preciso compartilhar os dados, o usuário sempre será informado desta situação e as ferramentas que serão usadas antes de proceder com a afiliação. Este tratamento tem como base legal o cumprimento dum contrato.

Existem outras finalidades para as quais tratamos os dados pessoais:

• Assegurar o cumprimento das condições de uso e lei aplicável. 
• Apoiar e melhorar os serviços oferecidos pelo https://Chiquitacar.pt/.

Redes Sociais

https://chiquitacar.com/ pode ter presença em redes sociais, nestes casos, o tratamento dos dados dos seguidores nas redes sociais, será regido por esta secção, assim como pelas condições de uso, políticas de privacidade e regulamentos de acesso que pertençam à rede social em cada caso e previamente aceites pelo usuário. A “Chiquitacar” processará os dados pessoais dos usuários com o objetivo de gerenciar corretamente a presença do https://chiquitacar.com/ na rede social, informando sobre atividades, produtos ou serviços, bem como para qualquer outro fim que os regulamentos das redes sociais permitam.

Remarketing

O recurso de remarketing permite-nos contactar pessoas que já visitaram (web site) e associar um público específico a uma mensagem particular. O remarketing é um método para fazer com que os usuários que visitaram o nosso website voltem a fazer-lho.

https://chiquitacar.com/ recolhe os dados pessoais dos usuários para o remarketing, sempre que tenham dado o seu consentimento para o uso destes cookies.

Os dados que recolhemos por meio do remarketing são coletados pelos cookies do Facebook. Você pode conhecer os dados recolhidos por esses cookies nas políticas de privacidade de cada serviço.

Este remarketing só será feito se o usuário concordar com dar o seu consentimento livre, expresso e voluntário para a utilização de cookies.

Opiniões

Podemos selecionar e publicar declarações e comentários de clientes ou usuários nos nossos serviços, que podem conter dados pessoais, obteremos o consentimento do usuário antes de publicar qualquer testemunho ou opinião com o seu nome. Se tal conteúdo for publicado, estará disponível para outros usuários do https://chiquitacar.com/. Se o usuário quiser excluir ou retirar o seu nome ou testemunho do https://chiquitacar.com/, pode entrar em contacto connosco através do formulário de contacto ou pode escrever mas não podemos responder por aqueles que já foram compartilhados por outras pessoas.

Para que destinatários serão comunicadas as tuas informações?

Muitas ferramentas que usamos para gerenciar os dados dos usuários são contratadas a terceiros, estes são chamados no RGPD os “subcontratantes”.

Para fornecer os serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, o https://chiquitacar.com/ compartilha dados com os seguintes provedores sob suas correspondentes condições de privacidade:

• Facebook®: Ferramenta utilizada como rede social e para comunicações com usuários, clientes, compradores e participantes e, para conhecer as ações dos titulares de dados neste site para fins publicitários (Facebook Pixel), serviço de publicidade patrocinada (Ads). Estes serviços são fornecidos pelo Facebook Ireland Ltd. podem ser contactados na 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.facebook.com/business/gdpr. Para mais informações sobre a política de privacidade pode consultar: https://www.facebook.com/privacy/explanation
• Google®: Serviço de análise web, para ver as estatísticas de utilização do website (Analytics); serviço de cópia de segurança dos seus ficheiros na nuvem e fácil acesso (Drive); serviço de publicidade patrocinada (Ads), e; serviço de e-mail (Gmail). Estes serviços  são da responsabilidade da empresa Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América, e tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão  Europeia que podem ser consultadas em: https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Para mais informações sobre a política de privacidade: https://policies.google.com/privacy
• OfficeGest®: Software de facturação, fornecido pela GUISOFT LDA, R. Eng. João Manuel Belo Rodeia 9B, 2415-792 ZZZZZZZZZ, empresa de capitais 100% portugueses, com capital social de 15.000€uros e o número de matrícula e pessoa coletiva PT505856999. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://pt.officegest.com/politica-de-protecao-de-dados-pessoais/

Segurança de dados e sigilo

A Chiquitacar dos dados está comprometida com o uso e tratamento dos dados pessoais incluídos pelos usuários, respeitando a sua confidencialidade e uso de acordo com o objetivo do mesmo, bem como com cumprir a sua obrigação de os guarda e adotar todas as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições dos atuais regulamentos de proteção de dados.

https://chiquitacar.com/ inclui um certificado SSL, isto é, um protocolo de segurança que faz com que os dados viajem de maneira integral e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e o usuário do https://chiquitacar.com/, e em feedback, seja totalmente encriptada ou criptografada.

A Chiquitacar não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede da Internet e, portanto, a violação de dados através de acesso fraudulento a eles por terceiros.

Quanto à confidencialidade do processamento, a Chiquitacar garantirá que qualquer pessoa autorizada por ela para processar os dados do cliente (incluindo seu pessoal, colaboradores e fornecedores), estará sob a devida obrigação de confidencialidade.

Quando um incidente de segurança ocorra, a Chiquitacar deverá notificar de conformidade com a lei vigente, sem demoras indevidas e deverá fornecer informações oportunas relacionadas ao incidente de segurança, quanto seja conhecido ou quando o usuário razoavelmente o solicitar.

Exatidão e veracidade dos dados

O usuário é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que envia para o https://chiquitacar.com/, a Chiquitacar é exonerado de qualquer responsabilidade a esse respeito.

Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O usuário concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário correspondente.

Alteração da política de privacidade

Esta Política de Privacidade pode variar dependendo dos requisitos legais ou da autorregulação, portanto, aconselhamos a que a visite periodicamente.

A Chiquitacar reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do sector. Nestes casos, a Chiquitacar anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua implementação.

Este documento foi atualizado pela última vez em 20-08-2020.